Município de Almodôvar

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Grandes Opções do Plano e Orçamento de 2011 aprovado em Reunião de Câmara

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2011, já foram aprovados pela Câmara Municipal (com os votos contra do Partido Socialista). No valor de de 16 milhões 49 mil e 666 euros, este orçamento apresenta uma estruturação rigorosa e bastante equilibrada que considerou também os resultados da participação directa dos Munícipes, que apontaram os projectos e as obras que consideravam mais importantes num Questionário que a autarquia implementou no Concelho.
Está definida uma estratégia e foram identificadas áreas ( mundo rural, agricultura e produtos endógenos, turismo, energias renováveis e economia social) que este executivo considera prioritárias e fundamentais para o crescimento e desenvolvimento sustentável do Concelho, com a consequente criação de emprego.
As Grandes Opções do Plano apresentadas para o horizonte do próximo ano, constituem o elemento primordial e estruturante da política da autarquia e, apesar das fortes restrições orçamentais impostas pelo grande constrangimento económico e financeiro do País, irão incidir sobre sob a alçada de três grandes principios orientadores: grandes exigências nas prioridades, rigorosa contenção nas despesas, e maximização das trasnferências do OE e dos fundos comunitários.
Desta forma, as grandes áreas de intervenção passarão por : Investimentos Estruturantes (que compreendem as acessibilidades, saneamento, electrificação rural, requalificação urbana, equipamentos e recuperação do património), Desenvolvimento Económico e Instrumentos de Gestão do Território (que privilegia a Revisão do PDM, os Loteamentos Municipais, o PROVERE, o apoio às micro e pequenas empresas, Planos de Pormenor e de Urbanização, etc.); Educação, Cultura Desporto e Lazer (com importância prioritária para o apoio às Escolas, os transportes escolares, as refeições escolares, as bolsas de estudo, a acção social escolar, a aquisição de material escolar, a conservação do património histórico edificado, a concretização das aulas de actividade física no âmbito do Programa “Almodôvar Sénior”, assim como a continuidade de implementação de uma programação de forte identidade local e regional, através da realização de diversos eventos, e ainda a remodelação do Cine-teatro Municipal e Execução do Fórum Municipal); Acção Social (com destaque para as medidas de apoio à Natalidade e à Familia, a comparticipação do Cartão Municipal do Idoso, Apoio à Realização de Obras em Habitações de individuos e Agregados Familiares Desfavorecidos , e criação do Fundo Municipal de Emergência Social, que pretende responder a situações que configurem graves carências sociais) e Transferências para as Juntas de Freguesia ( pretende-se evidenciar a confiança no trabalho realizado pelas Juntas, aplicando o princípio da subsidiariedade com a continuidade de celebração de protocolos de transferência de competências da Câmara Municipal).