Município de Almodôvar

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Grandes Opções do Plano e Orçamento 2010 aprovado em Assembleia Municipal

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2010, já foram aprovados pela Câmara Municipal (por maioria, com a abstenção do Sr. Vereador do Partido Socialista, João Saleiro) e pela Assembleia Municipal de Almodôvar (por maioria, com 16 votos a favor, 5 abstenções e 1 contra), no valor de 16 milhões, 16 mil e 96 euros, este orçamento apresenta uma estruturação rigorosa e bastante equilibrada.
Está definida uma estratégia e foram identificadas áreas ( mundo rural, agricultura e produtos endógenos, turismo, energias renováveis e economia social) que este executivo considera prioritárias e fundamentais para o crescimento e desenvolvimento sustentável do Concelho, com a consequente criação de emprego.
Desta forma, as Grandes Opções do Plano aprovadas, constituem o elemento primordial e estruturante da política da autarquia e irão incidir sobre cinco grandes áreas de intervenção :
Investimentos Estruturantes (que compreendem as acessibilidades, saneamento, electrificação rural, requalificação urbana, equipamentos e recuperação do património, tais como a requalificação urbanística do Ribeiro do Poço de Ourique, as Infra-Estruturas do Loteamento Municipal da Cerca do Convento, a remodelação do Edifício do Cine-Teatro Municipal, a Remodelação do Mercado Municipal, a construção do Fórum Cultural no Convento de Nossa Senhora da Conceição, entre outros);
Desenvolvimento Económico e Instrumentos de Gestão do Território (que privilegia a Revisão do PDM, os Loteamentos Municipais, o PROVERE, o apoio às micro e pequenas empresas, o acompanhamento do Planos de Pormenor e de Urbanização em curso, como é o caso da Camacha, Castelo Alto e Monte Nabo, etc.);
Educação, Cultura e Património (com importância prioritária a recuperação da Escola EB1 de Santa Clara-a-Nova, continuidade da política de apoio intenso à educação através dos transportes escolares, da aquisição de material escolar, da colocação de pessoal não docente, da acção social escolar das actividades de enriquecimento curricular, entre outras. Na área da Cultura, detaque para o enriquecimento da agenda cultural do Concelho através da realização de grande eventos com um forte cariz promocional de Almodôvar, para a criação do Fórum Cultural e para a dinamização permanente da Galeria de Exposições da Praça. Pretende-se criar o Espaço Museológico de Arte Sacra, implementar uma equipa técnica na área de museologia que dinamize e gira os espaços museológicos, e continuar-se-á ainda a promover a conservação do património histórico edificado);
Acção Social (destaque para o reforço das medidas sociais de apoio à Natalidade e à Familia que estão a ser implementadas, do Cartão Municipal do Idoso, da Atribuição de Bolsas de Estudo aos Estudantes mais carenciados do Concelho, do Apoio à Realização de Obras em Habitações de Individuos e Agregados Familiares Desfavorecidos , sendo que também se pretende avançar com o apoio às instituições particulares de solidariedade social, reforçando a colaboração, com o objectivo de responder às necessidades das estruturas etárias mais envelhecidas);
Transferências para as Juntas de Freguesia ( pretende-se evidenciar a confiança no trabalho realizado pelas Juntas, aplicando o princípio da subsidiariedade com a continuidade de celebração de protocolos de transferência de competências da Câmara Municipal numa verba que este ano foi aumentada).