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Eleições Presidenciais 2016

Eleições Presidenciais 2016

Dia 24 de janeiro de 2016 o País vai a votos para eleger o novo Presidente da República. Saiba tudo sobre as eleições presidenciais e consulte onde e como pode cumprir com o seu dever de voto no Concelho de Almodôvar.

 

As eleições presidenciais de 24 de janeiro de 2016 marcam o fim do mandato do atual Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, constitucionalmente impossibilitado de se candidatar por estar a cumprir o seu segundo mantado consecutivo. O Presidente da República que resultar da eleição será o 7.º desde o 25 de Abril.

A campanha eleitoral decorre de 10 a 22 de janeiro de 2016, a apresentação de candidaturas é possível até 24 de dezembro de 2015, ou seja, até um mês antes da data das eleições. Após a votação, e segundo a constituição, será eleito o candidato que obtenha a maioria dos votos (50%+1). Caso nenhum dos candidatos atinja esse valor na primeira volta, realizar-se-á uma segunda volta apenas entre os dois candidatos mais votados, 21 dias após a realização da primeira volta, ou seja, a 14 de fevereiro de 2016. O próximo Presidente da República tomará posse a dia 09 de março de 2016, no último dia do mandato do atual chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, perante a Assembleia da República.

"De acordo com a Constituição, o Presidente da República “representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”. Na eleição para o Presidência da Presidente da República, existe um só círculo eleitoral, com sede em Lisboa, a que corresponde o total do colégio eleitoral, ou seja, o universo dos cidadãos com capacidade para votar. 

Nas eleições para Presidente da República podem candidatar-se os cidadãos portugueses de origem com mais de 35 anos de idade. Podem votar os cidadãos portugueses recenseados no território nacional. São também eleitores os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro desde que inscritos nos cadernos eleitorais, bem como os cidadãos de outros países de língua portuguesa que residam no território nacional e beneficiem do estatuto de igualdade de direitos políticos, nos termos de convenção internacional e em condições de reciprocidade, desde que estejam inscritos como eleitores no território nacional.

A votação é feita presencialmente, salvo nos casos previstos de voto antecipado, e deverá ser exercido directamente pelo eleitor, à excepção do voto dos deficientes." (in, www.portaldoeleitor.pt

 

Eleições Presidenciais 2016 em Almodôvar:

 

Eleição do Presidente da República - 24 de Janeiro. Locais para afixação de propaganda eleitoral (Edital n.º 295/2015)

Candidaturas Definitivamente Admitidas

 

Desdobramento das Assembleias de Voto:

Almodôvar e Graça de Padrões

Rosário

Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Santa Cruz

São Barnabé

Aldeia dos Fernandes

 

Mapa Definitivo das Assembleias e Secções de Voto:

Almodôvar e Graça de Padrões

Rosário

Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Santa Cruz

São Barnabé

Aldeia dos Fernandes

 

Locais e Horários de Funcionamento das Assembleias ou Secções de Voto e n.ºs de Inscrição dos Eleitores que nelas Votam:

Almodôvar e Graça de Padrões

Rosário

Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Santa Cruz

São Barnabé

Aldeia dos Fernandes

 

Designação dos Membros das Mesas 

Almodôvar e Graça de Padrões

Rosário

Substituição dos Membros das Assembleias de Voto - Rosário

Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires

Santa Cruz

São Barnabé

Aldeia dos Fernandes

 

Saiba onde votar! 

A informação relativa ao local da freguesia onde vai votar estará disponível a partir de dia 9 de janeiro. Porque o seu voto é importante, verifique a sua situação no recenseamento eleitoral antes do dia da eleição (n.º de eleitor, freguesia de inscrição e local de voto). Veja como:

1. Envie mensagem (SMS) para o número 3838 (mensagem gratuita) e receba em troca informação relativa ao local onde vota. Siga o esquema: RE(espaço)n.º de identificação civil constante no BI/CC(espaço)data de nascimento (no formato AAAAMMDD). Exemplo: RE 12345678 19750602;

2. Aceda ao Portal do Recenseamento, em www.recenseamento.mai.gov.pt;

3. Contacte a Linha de Apoio ao Eleitor através do número 808 206 206 (custo de chamada local),

4. Vá à sua Junta de Freguesia.

 

Para informação/esclarecimentos adicionais, consulte:

Página Oficial da Presidência da República Portuguesa

Página das Eleições Presidenciais 2016 (Portal do Eleitor)

Página das Eleições Presidenciais 2016 (Comissão Nacional de Eleições)

Perguntas Frequentes sobre a Eleição (Comissão Nacional de Eleições)

Mapa-Calendário da Eleição (Comissão Nacional de Eleições)

Legislação Aplicável (Comissão Nacional de Eleições)