Outros documentos
Modelo de avaliação da qualidade - Estruturas residenciais para idosos
Estudo sobre os cuidados paliativos em Portugal
Caderno das Actas Finais do Seminário “Maus-tratos Infantis”
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013
Plano Nacional de Saúde 2004/2010
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - Súmario
Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) - Programa de Acção
II Plano Nacional para a Igualdade
Situação Social dos Doentes de ALZHEIMER um estudo exploratório
Linhas Orientadoras Plano de Acção 2007-2010
Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica (2003-2006)
Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (2005-2015)
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) - Manual
Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES) - Formulário
Plano Tecnológico
Plano Nacional para a Acção, Crescimento e Emprego (PNACE)
Plano Nacional de Emprego
Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI)
Registo de IPSS Portaria n.º 139/2007
Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade
Lei Finanças Locais
1º Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou
Incapacidade
ENDS e PNPOT
aprovados em Conselho de Ministros - 5/01/2007
Subsídio de Desemprego 2007 - Público 2-01-2007
Retribuição Minima Mensal - Diário da República, 1ª série - N.º 2 -
3/01/2007
Regime Juridico na Protecção ao Emprego - Diário da República, 1ª série
- N.º 2 - 3/01/2007
Lei Finanças Locais - Proposta de lei N.º 92/X |