Conhecer
Município inicia processo de alteração do Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo
A Câmara Municipal de Almodôvar aprovou, na sua reunião ordinária realizada no passado dia 3 de junho de 2026, o início do procedimento de alteração do Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar. A decisão visa promover a atualização deste importante instrumento de apoio ao movimento associativo local, adequando-o às atuais necessidades das coletividades e instituições do concelho e reforçando os princípios de transparência, equidade e eficácia na atribuição dos apoios municipais. O regulamento estabelece os critérios e procedimentos através dos quais o Município apoia financeiramente e logisticamente as entidades que desenvolvem atividade cultural, artística, recreativa, humanitária e de solidariedade social em benefício da comunidade almodovarense. Nos termos do disposto no artigo 98.º do Código do Procedimento Administrativo, encontra-se a decorrer a fase de participação procedimental, durante a qual todos os interessados poderão apresentar sugestões e contributos para a futura alteração regulamentar. Este período decorre até ao dia 9 de julho de 2026. Os contributos deverão ser enviados para o endereço de correio eletrónico gabinete.juridico@cm-almodovar.pt, com a indicação, no assunto da mensagem, de “Apresentação de Sugestões — Alteração ao Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações Culturais, Artísticas, Recreativas, Humanitárias e de Solidariedade Social do Concelho de Almodôvar”. Durante este período, o regulamento atualmente em vigor pode ser consultado na página eletrónica do Município de Almodôvar e no Gabinete Jurídico, de Qualidade e de Auditoria Interna da Câmara Municipal (ver listagem de documentos anexa a esta notícia). Com esta iniciativa, o Município reafirma o seu compromisso com a valorização do movimento associativo, reconhecendo o papel fundamental que as associações desempenham na dinamização cultural, social, recreativa e humanitária do concelho, bem como na promoção da cidadania e da coesão comunitária.
Participação Procedimental até 9 de julho
Município de Almodôvar avança com Regulamento Municipal de Mérito Universitário
O Município de Almodôvar deu início ao procedimento de elaboração do novo Regulamento Municipal de Mérito Universitário, uma iniciativa que visa reconhecer e distinguir o mérito académico dos estudantes residentes no concelho que se destacam no ensino superior pelos excelentes resultados alcançados no seu percurso académico. A abertura do procedimento foi aprovada em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no passado dia 20 de maio de 2026, encontrando-se atualmente em fase de Participação Procedimental até ao próximo dia 23 de junho de 2026, permitindo aos interessados apresentar sugestões e contributos para o futuro regulamento. O regulamento em elaboração prevê a atribuição de três Prémios de Mérito Universitário, um por cada tipologia de curso considerada, podendo esse número ser alargado em caso de empate e mediante disponibilidade financeira. Cada prémio terá o valor global de 1.000 euros, repartido entre um apoio pecuniário de 500 euros e vouchers destinados a incentivar o comércio local e os empreendimentos turísticos sediados no concelho. De acordo com o anteprojeto, o regulamento pretende incentivar a excelência escolar e valorizar o esforço, o empenho e a perseverança dos estudantes universitários do concelho. Uma vez aprovado e em vigor, poderão candidatar-se às distinções previstas os estudantes residentes em Almodôvar que tenham concluído cursos de licenciatura, mestrado integrado, mestrado ou cursos técnicos superiores profissionais, em instituições de ensino superior reconhecidas, nacionais ou estrangeiras. Entre os critérios definidos para atribuição do prémio encontra-se a obrigatoriedade de aprovação a todas as unidades curriculares do ano frequentado e a obtenção de média final igual ou superior a 18 valores. Durante o período de participação procedimental, que decorre até dia 23 de junho, os interessados poderão consultar o anteprojeto na página eletrónica do Município ou presencialmente no Gabinete Jurídico, de Qualidade e de Auditoria Interna da Câmara Municipal. Os contributos deverão ser enviados para o endereço eletrónico gabinete.juridico@cm-almodovar.pt, devendo os interessados colocar, como “Assunto”, o seguinte texto: “Apresentação de Sugestões — Anteprojeto de Regulamento Municipal de Mérito Universitário”. Para informações ou esclarecimentos adicionais referentes a este procedimento, consulte a listagem de documentos anexa a esta notícia e/ou contacte a Câmara Municipal de Almodõvar através do 286 660 600.
Participação Procedimental até 23 de junho
Município de Almodôvar aprova Normas de Funcionamento do OTL de Verão 2026
O Município de Almodôvar aprovou as Normas de Funcionamento do OTL de Verão 2026, iniciativa promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de proporcionar aos jovens do concelho um programa de ocupação de tempos livres durante o período de férias escolares, através da dinamização de atividades lúdicas, desportivas, culturais, ambientais e artísticas. As normas foram aprovadas em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada no dia 20 de maio de 2026 e entraram em vigor a 22 de maio, conforme publicitado através do Edital n.º 114/2026. O OTL de Verão destina-se a jovens residentes no concelho de Almodôvar, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos, e decorrerá entre os dias 6 de julho e 28 de agosto de 2026, repartido em dois períodos de participação: de 6 a 31 de julho e de 3 a 28 de agosto. As atividades (paintball, kayaks, stand up paddle, arborismo, parques aquáticos, entre outras) terão lugar duas vezes por semana, às terças e quintas-feiras, entre as 09h30 e as 17h00. Entre os principais objetivos do programa destacam-se o estímulo à aquisição de competências pessoais, sociais e relacionais, o incentivo à cooperação e ao espírito de equipa, a promoção da cidadania e o apoio às famílias na ocupação dos tempos livres dos jovens durante as férias escolares. As inscrições decorrem de 25 de maio a 12 de junho de 2026, devendo ser feitas exclusivamente através da Plataforma SIGA. A participação implica uma comparticipação de 60 euros por período, estando previstas reduções para irmãos inscritos em simultâneo. O programa contempla ainda seguro, acompanhamento diário, transporte para atividades externas e diversas iniciativas pensadas para proporcionar aos participantes experiências enriquecedoras e momentos de convívio saudável e educativo. Para informações ou esclarecimentos adicionais acerca desta matéria, consulte a listagem de documentos anexa a esta notícia e/ou contacte a Câmara Municipal de Almodõvar através do 286 660 600.
Inscrições até 12 de junho
Operação Almodôvar DECIR 2026 reforça Prontidão e Coordenação no combate aos incêndios rurais
O Município de Almodôvar promove amanhã, dia 15 de maio, a apresentação oficial do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2026, sob o lema “Prontidão. Vigilância. Resposta”. A cerimónia reunirá todos os agentes, equipas e entidades a envolver na proteção e segurança do Concelho durante o período crítico de incêndios rurais. A iniciativa terá início pelas 9h00, com a receção das entidades participantes, seguindo-se a formatura e apresentação das forças integradas no dispositivo operacional de 2026, e as intervenções institucionais previstas no programa da sessão, a cargo do Sr. Comandante do Corpo de Bombeiros Voluntários de Almodôvar e do Sr. Presidente da Câmara Municipal. A cerimónia assinala oficialmente o arranque do DECIR 2026 no Concelho e representa um importante momento de demonstração da capacidade de preparação, coordenação e resposta dos diversos agentes de proteção civil, num território particularmente exigente pelas suas características florestais e climáticas. O atual conceito do DECIR assenta numa estratégia integrada que privilegia não apenas o combate aos incêndios rurais, mas também a prevenção estrutural, a vigilância e deteção precoce, o ataque inicial rápido, a gestão integrada do território e a articulação permanente entre entidades. Neste contexto, integram o dispositivo várias forças e organismos, entre os quais os Bombeiros Voluntários, a GNR, os Sapadores Florestais, o ICNF, a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, as Forças Armadas e os serviços municipais de proteção civil. A realização desta apresentação pública assume especial relevância por simbolizar a preparação antecipada para o período crítico, o reforço da cooperação institucional entre todos os agentes envolvidos e o reconhecimento do trabalho desenvolvido diariamente pelos operacionais no terreno, numa missão essencial para a segurança das populações e proteção do território. Durante a apresentação serão igualmente destacados os trabalhos de silvicultura preventiva e de redução de combustível já realizados no concelho, o reforço da vigilância e da capacidade operacional instalada, bem como a importância da sensibilização da população para a adoção de comportamentos preventivos durante o período de maior risco. Num território com os desafios específicos do Baixo Alentejo, a prontidão operacional, a prevenção e a resposta coordenada continuam a constituir pilares essenciais para a proteção de pessoas, bens e património natural.
Dia 15 de maio, a partir das 09h00
Exposição de Pintura de Joaquim Rosa patente no Convento de Nossa Senhora da Conceição
O Município de Almodôvar promove, entre os dias 14 de maio e 14 de julho de 2026, a exposição de pintura de Joaquim Rosa, patente no Convento de Nossa Senhora da Conceição - Fórum Cultural de Almodôvar. A mostra reúne um conjunto de obras do artista, destacando uma linguagem visual marcada pela expressividade, cor e intensidade emocional, proporcionando ao público uma experiência artística envolvente e contemporânea. A inauguração da exposição terá lugar no próximo dia 14 de maio, pelas 17h00, contando com a presença do artista e de representantes institucionais. Com esta iniciativa, o Município de Almodôvar reforça o seu compromisso com a promoção cultural e a valorização das artes plásticas, dinamizando os espaços culturais do concelho e aproximando a comunidade das diferentes formas de expressão artística. A exposição poderá ser visitada no horário de funcionamento do Fórum Cultural de Almodôvar.
Patente de 14 de maio a 14 de julho
“Olhares dos Mercados – Identidade, Frescura e Diversidade” celebra Maio, Mês dos Mercados em Almodôvar
O Município de Almodôvar promove, entre os dias 16 de maio e 30 de setembro de 2026, no Mercado Municipal de Almodôvar, a exposição “Olhares dos Mercados – Identidade, Frescura e Diversidade”, integrada na campanha nacional “Maio, o Mês dos Mercados”. Associada à iniciativa “Gosto do Meu Mercado”, esta ação insere-se na principal campanha nacional de valorização dos mercados locais, municipais e abastecedores em Portugal, tendo como objetivo dinamizar os mercados municipais e grossistas, incentivar a compra de produtos locais e reforçar a proximidade entre produtores e consumidores. A inauguração da exposição terá lugar no próximo dia 16 de maio, pelas 10h00, contando com a presença do curador da exposição, Sérgio Nuno Brandão, e com um momento musical a cargo de Ana Valadas, João Barôa e do Grupo Coral Feminino Flores do Campo. Com esta iniciativa, o Município de Almodôvar reforça o compromisso com a promoção dos produtos locais, da economia de proximidade e da valorização do Mercado Municipal enquanto espaço identitário, cultural e social do concelho.
Patente de 16 de maio a 30 de setembro de 2026
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Almodôvar está a implementar um Programa de Recolha de Biorresíduos. A sua colaboração é fundamental - juntos, cuidamos do nosso Ambiente!
Normas para Instalação de Unidades de Produção de Energias Renováveis em Almodôvar em Discussão Pública de 29 de julho a 9 de setembro. Participe, o seu contributo é importante para nós!
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