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Almodôvar recebe no dia 13 de outubro o Professor Marcelo Rebelo de Sousa, antigo Presidente da República Portuguesa, para uma conversa com os alunos do Ensino Secundário Regular no âmbito do Ciclo de Bibliotecas “Ler Está na Moda?”. A iniciativa é promovida pelo Professor em parceria com a Rede de Bibliotecas Escolares (RBE) e dirige-se aos alunos do ensino secundário, propondo momentos de conversa e reflexão em torno da leitura, dos livros e do papel das bibliotecas na vida dos jovens. Em Almodôvar, a iniciativa terá lugar a partir das 14h00 na Escola Básica e Secundária Dr. João de Brito Camacho, e contará com a participação dos alunos do Ensino Secundário Regular. O Agrupamento de Escolas de Almodôvar escolheu para esta visita o subtema “Da pedra ao ecrã: como lemos, escrevemos e comunicamos?”, estabelecendo uma ponte entre a história do território e a evolução das formas e dos suportes da escrita e da comunicação. A proposta parte da Escrita do Sudoeste, uma das mais antigas manifestações de escrita da Península Ibérica e um património particularmente associado ao território de Almodôvar. É a partir desta realidade que os alunos serão convidados a refletir sobre a forma como comunicamos e registamos conhecimento, desde as antigas inscrições até às tecnologias e aos ecrãs dos nossos dias. O programa preparado pela comunidade escolar inclui momentos de música, dança e apresentação de trabalhos dos alunos, nomeadamente uma atuação de Cante Alentejano, uma apresentação de K-Pop inspirada na Escrita do Sudoeste e uma visita à Biblioteca Escolar, onde serão apresentados trabalhos desenvolvidos a partir deste património. O momento central da tarde será a conversa “Da pedra ao ecrã: como lemos, escrevemos e comunicamos?”. A visita terá ainda um momento particularmente significativo para Almodôvar, com a deslocação ao Museu da Escrita do Sudoeste (MESA). Único espaço museológico a nível mundial dedicado exclusivamente à Escrita do Sudoeste, o MESA reúne uma importante coleção de estelas epigrafadas associadas a esta antiga escrita e apresenta, de forma didática, a evolução da grafia e do conhecimento escrito. A passagem pelo Museu permitirá, assim, aprofundar o tema escolhido pelos alunos e, simultaneamente, dar a conhecer ao antigo Chefe de Estado um dos patrimónios que mais singularizam Almodôvar.   Uma iniciativa em rede Através da sua Biblioteca Escolar, o Agrupamento de Escolas de Almodôvar integra a Rede de Bibliotecas Escolares, entidade que tem como missão criar condições para que as comunidades educativas disponham de bibliotecas escolares capazes de apoiar a aprendizagem, a leitura e o acesso, uso e produção de informação e conhecimento, em diferentes suportes. É neste espírito de trabalho em rede que Almodôvar acolhe o Ciclo de Bibliotecas “Ler Está na Moda?”, juntando escola, biblioteca, património e comunidade numa conversa sobre aquilo que permanece essencial na comunicação humana — e sobre tudo o que mudou ao longo do tempo. O Município de Almodôvar saúda a presença do Professor Marcelo Rebelo de Sousa no concelho e esta oportunidade de dar a conhecer, através dos nossos jovens e do nosso património, uma parte da identidade de Almodôvar.

O Festival "MVSICA IN PATRIMÓNIO 26 – Paisagens Sonoras" prossegue no dia 11 de outubro, com um concerto que convida a descobrir a relação entre a música e um dos espaços patrimoniais de referência de Almodôvar. Pelas 21h00, o Convento de Nossa Senhora da Conceição recebe Ana Ester, Carlos Guilherme e Jaime Branco, para o espetáculo “Canto e Órgão”. Inserido na programação do MVSICA IN PATRIMÓNIO 26, o concerto propõe um encontro entre a voz e o órgão de tubos do Convento de Nossa Senhora da Conceição, ele próprio uma peça de elevado valor patrimonial. Uma oportunidade imperdível para escutar este instrumento em funcionamento e apreciar, ao vivo, a sua presença e sonoridade. Depois da abertura do festival na Igreja Matriz de Santa Cruz, este segundo momento prossegue a proposta de “Paisagens Sonoras”, aproximando diferentes expressões musicais de espaços de património do concelho. O MVSICA IN PATRIMÓNIO 26 – Paisagens Sonoras é uma iniciativa do Município de Almodôvar e decorre até novembro, com quatro concertos em diferentes espaços patrimoniais do concelho. As entradas são livres.  

O Município de Almodôvar recebeu o Reconhecimento da Qualidade de Programas de Exercício Físico para Seniores 2026, atribuído pela Cidade Social no âmbito do Programa Município Amigo do Desporto, ao programa municipal “Desporto Sénior”. A entrega do reconhecimento teve lugar no dia 1 de outubro, em Lagoa, durante o IV Congresso Cidade Social, numa cerimónia que coincidiu com o Dia Internacional da Pessoa Idosa. O reconhecimento valoriza a qualidade do trabalho desenvolvido na promoção de um envelhecimento mais ativo, saudável e participativo e resulta de uma avaliação que considera diferentes dimensões dos programas municipais de exercício físico para a população sénior, nomeadamente a qualificação dos profissionais, organização e planeamento, prescrição do exercício, segurança, acompanhamento dos participantes, avaliação de resultados e melhoria contínua. Mais do que uma resposta na área da atividade física, o “Desporto Sénior” assume-se como um espaço de encontro e participação, contribuindo para a manutenção da autonomia e mobilidade, para o bem-estar físico e emocional e para a criação e reforço de laços entre os participantes. Num território onde a proximidade e a comunidade assumem particular importância, estes programas desempenham também um papel relevante na prevenção do isolamento social, na criação de rotinas e na promoção de estilos de vida mais ativos, proporcionando momentos de convívio e participação na vida da comunidade. A atribuição deste reconhecimento permite ao Município de Almodôvar continuar a utilizar o Selo de Reconhecimento da Qualidade na divulgação do programa, como sinal da qualidade das práticas desenvolvidas. A distinção representa, assim, o reconhecimento de um trabalho que se faz ao longo de todo o ano, junto da população sénior do concelho, e reforça o compromisso do Município em continuar a investir na atividade física, na saúde, na autonomia e na qualidade de vida das pessoas mais velhas. Porque envelhecer com qualidade também significa continuar a ter motivos para sair de casa, estar com os outros, cuidar de si e fazer parte da comunidade.

Entram em vigor a partir de 1 de outubro de 2026 as alterações ao Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE) introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 108/2026, de 29 de maio, na redação conferida pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2026/1, de 27 de julho, e regulamentadas pela Portaria n.º 320/2026/1, de 31 de julho. A data de entrada em vigor do novo regime é fixada pelo Decreto-Lei n.º 155-B/2026, de 31 de julho. As alterações introduzem novos modelos de requerimento e comunicação, novos elementos instrutórios e novas regras relativas à apresentação dos processos urbanísticos. A Portaria n.º 320/2026/1 revoga ainda as Portarias n.º 71-A/2024 e n.º 71-B/2024, ambas de 27 de fevereiro.   O Município informa os todos os munícipes, proprietários, promotores e técnicos sobre as principais alterações a ter em consideração: Novos modelos de requerimento e comunicação: A Portaria n.º 320/2026/1 aprova um modelo único de requerimento de licença, comunicação prévia e pedido de informação prévia, aplicável às operações urbanísticas abrangidas por estes procedimentos. Aprova igualmente o modelo de comunicação prévia e comunicação prévia com prazo para utilização ou alteração de uso de edifício ou fração, bem como os respetivos anexos. Estes modelos são de utilização obrigatória. Foi igualmente aprovado um novo modelo de informação sobre o início dos trabalhos, obrigação prevista no artigo 80.º-A do RJUE. Novas regras para a apresentação dos elementos instrutórios: A nova regulamentação estabelece que os elementos instrutórios devem ser apresentados em formato eletrónico, com assinatura digital qualificada dos respetivos subscritores ou autores, e define requisitos específicos para os diferentes tipos de documentos, nomeadamente formatos PDF/A, DWG e, quando aplicável, ODS, XLS ou XLSX. Refere ainda que, enquanto o Município não dispuser de um procedimento administrativo de tramitação eletrónica dos processos urbanísticos, pode ser igualmente solicitada a entrega dos elementos instrutórios em suporte de papel. No Município de Almodôvar mantém-se assim, nesta fase (até à conclusão do procedimento administrativo de tramitação eletrónica dos processos urbanísticos), a exigência de entrega de um exemplar em papel de todos os elementos instrutórios, para além da apresentação em formato eletrónico. Os elementos apresentados em suporte de papel devem respeitar os requisitos definidos para a instrução dos processos, incluindo a aposição de assinatura ou rubrica autógrafa original, de acordo com os procedimentos atualmente adotados pelos serviços. Informação sobre o início dos trabalhos: Uma das alterações a ter particularmente em atenção diz respeito à informação sobre o início dos trabalhos. Nos termos do artigo 80.º-A do RJUE, o promotor deve informar a Câmara Municipal da intenção de iniciar os trabalhos até cinco dias antes do respetivo início, comunicando também a identidade da pessoa, singular ou coletiva, encarregada da execução dos mesmos e os demais elementos aplicáveis. A obrigação abrange igualmente obras isentas de licença ou comunicação prévia, sem prejuízo das situações expressamente excluídas pela lei. A execução de trabalhos sem que a Câmara Municipal tenha sido previamente informada dessa intenção, ou sem a apresentação dos projetos ou demais elementos que devem acompanhar essa informação, constitui contraordenação. Nestas situações, pode ser aplicada uma coima de 500 € a 100.000 €, no caso de pessoa singular, e de 1.500 € a 250.000 €, no caso de pessoa coletiva.   Documentos e formulários atualizados Para dar cumprimento às novas regras, o Município de Almodôvar procedeu à atualização dos documentos e formulários da Divisão de Obras e Gestão Territorial (DOGT). Pode aceder aos novos formulários e respetivos anexos: No Portal Institucional do Município, na área da DOGT – Formulários: Consultar formulários e documentos da DOGT No Balcão Único do Município de Almodôvar, onde podem igualmente ser consultados e obtidos através de atendimento presencial, durante o horário de expediente.   Recomenda-se aos munícipes, proprietários, promotores e técnicos que, antes da apresentação de qualquer procedimento urbanístico, consultem os documentos e formulários atualizados e assegurem o cumprimento dos requisitos legais e regulamentares aplicáveis. As novas regras e os novos modelos entram em aplicação a partir de dia 1 de outubro de 2026.

O Município de Almodôvar promove nos dias 6, 8 e 9 de outubro mais uma edição da iniciativa “Presidência Aberta”, desta vez dedicada à Freguesia de Aldeia dos Fernandes, reforçando a proximidade entre o Executivo Municipal, a Junta de Freguesia e a população. Ao longo dos dias 6 e 8 de outubro, o Presidente da Câmara Municipal, acompanhado pelo Executivo da Junta de Freguesia de Aldeia dos Fernandes, estará no terreno, percorrendo diferentes locais da freguesia e contactando diretamente com a comunidade. Estes momentos permitem acompanhar, no local, as necessidades e preocupações das populações, conhecer melhor a realidade das diferentes localidades e identificar desafios e oportunidades para o desenvolvimento da freguesia. A iniciativa culmina às 19h00 do dia 9 de outubro, na Casa da Cultura de Aldeia dos Fernandes, com uma sessão aberta à população destinada ao diálogo direto entre os responsáveis autárquicos e os cidadãos. Será um momento para apresentar questões, sugestões e preocupações, esclarecer dúvidas e partilhar ideias sobre o presente e o futuro da freguesia. A Presidência Aberta pretende, assim, aproximar a gestão municipal das comunidades, valorizando o contacto direto com os cidadãos e a auscultação das diferentes realidades do território. O Município de Almodôvar convida toda a população da Freguesia de Aldeia dos Fernandes a participar nesta iniciativa e a contribuir, através do diálogo e da partilha, para a construção de respostas cada vez mais próximas das necessidades da comunidade. Presidência Aberta | Freguesia de Aldeia dos Fernandes 6, 8 e 9 de outubro de 2026 6 e 8 de outubro | Visitas e contacto com a população no território 9 de outubro | | 19h00 Casa da Cultura de Aldeia dos Fernandes | Sessão aberta à população  

Encontra-se em consulta pública, até 27 de outubro de 2026, o Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, aprovado pela Câmara Municipal de Almodôvar na reunião de 2 de setembro e publicado em Diário da República a 14 de setembro. Durante este período, todos os interessados podem consultar o projeto e apresentar, por escrito, sugestões ou propostas de alteração. O projeto propõe um novo enquadramento para a atribuição de apoios municipais às associações e outros agentes do concelho, procurando estabelecer regras e critérios claros, transparentes e rigorosos. Entre as principais áreas abrangidas estão o apoio à atividade regular cultural, recreativa, desportiva, artística, ambiental e social, o apoio ao investimento e aquisição de equipamentos, o apoio a atividades pontuais de carácter supraconcelhio e o apoio logístico. O projeto passa também a contemplar expressamente o movimento desportivo e prevê apoios de natureza financeira, logística e técnica. Como participar: as sugestões devem ser dirigidas, por escrito, ao Presidente da Câmara Municipal, podendo ser enviadas por via postal, entregues no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou remetidas por correio eletrónico para geral@cm-almodovar.pt, com o assunto “Consulta Pública – Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo”. Consulta pública até 27 de outubro. Participe.